Há algo de podre com o Velho Chico?

            O Brasil, a respeito dos seus recursos hídricos, é o um dos países que mais possui esse tipo de bem natural, e dentre tais patrimônios feitos pela natureza, os quais estão em território brasileiro, podemos destacar o Rio São Francisco.

            O rio é conhecido popularmente como “Velho Chico”, ou “Nilo Brasileiro”, e, acerca dessa alcunha, o São Francisco é muito similar ao Rio Nilo, porque ambos passam por regiões de clima árido e beneficiam as regiões onde eles atravessam em época de suas cheias, além de serem importantes economicamente.

            O Nilo Brasileiro, além de ser um dos principais rios do Brasil, ele é destaque dentre os recursos hídricos da América do Sul. Sem embargo, o Velho Chico tem sua nascente localizada em Medeiros, Minas Gerais, e como dito anteriormente, é um dos essenciais recursos do Brasil e do continente sul-americano porque seu comprimento abrange cinco estados brasileiros, e sua extensão vai da região Sudeste até a região do Nordeste do país.

            Não obstante, pelo fato de alguns estados brasileiros terem problemas com a seca, e consequentemente a falta d’água. Durante o Império, houve um projeto de Transposição do Rio São Francisco, entretanto, não passou de um mero esboço, mas neste século, esse plano do governo renasceu, tendo como objetivo, segundo o Ministério de Integração Nacional, transpor as águas do rio para as regiões nordestinas, pois nessas áreas, a água é escassa por causa da seca demasiada.

            Mas, acerca dessa transposição, nos indaguemos, essa construção é viável para o país? Sobre esse questionamento, iremos transpor tantos aspectos positivos quanto negativos do projeto.

            Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 3º, incisos II e III, é “dever do Estado garantir o desenvolvimento nacional” e “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, e por consequência da seca, há pouca água, e em vista desses dispositivos legais, com a transposição, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão usufruir da água e sair de uma vida miserável, passando a ter saneamento básico, e nessas localidades, a agricultura e a pecuária poderão se desenvolver, pois hodiernamente, elas são afetadas demasiadamente pela seca.

            Ademais, o projeto, em sua fase de construção, gerará diversos empregos, e segundo o Rima (Relatório de Impacto Ambiental), haverá a criação de aproximadamente 180 mil empregos diretos e mais 400 mil no meio rural.

            Diante do exposto, o Estado está efetivando, de fato, o artigo 3º da Lei Maior, pois as condições nordestinas, tal como, a desigualdade social, em comparação com outras regiões do país, está, ainda, muito elevada. Também, com essa obra, haverá a inclusão social com a criação de empregos, a diminuição daquele problema social por causa da implantação do saneamento básico, mas sobre isso, há a omissão dos governantes, porque mesmo sem essa construção, é dever do Estado dar à população boas condições de saúde e higiene, e também, o desenvolvimento nacional com o progresso da agricultura e da pecuária.

            Entretanto, e parodiando os versos de Carlos Drummond de Andrade, há várias pedras no meio do caminho, e a primeira pedra que podemos citar, é a questão da falta d’água, pois tal obra, a princípio, pode acabar com ela, mas, em um futuro não tão distante, poderá retorná-la, ou seja, será uma medida que gerará resultados paliativos, além de gerar gastos desnecessários ao erário público.

            Outra pedra a ser apresentada, é sobre os ribeirinhas do Rio São Francisco, pois essas pessoas retiram de lá seus sustentos, e com essa obra, o volume do rio e os peixes serão, em suas quantidades, reduzidos, e com a transposição, a água se espalhará para as outras regiões e isso também sucedendo com os peixes. Há de enfatizar que os Direitos Coletivos, tutelados pela Constituição, serão transgredidos, porque essas observações são pertinentes aos moradores que vivem perto do rio, e por causa da obra, eles serão violados.

            Ademais, sobre as questões ambientais, além daquelas citadas, no artigo 225, incisos I; V e VIII, diz que é dever do Estado proteger a fauna e a flora, em suma, o meio ambiente como um todo, mas com o projeto e sua efetivação, haverá a construção de hidrelétricas, como a de Sobradinho, e com isso, terá a alagação de certas regiões, sendo algumas nordestinas, e destruindo a flora e o habitate dos animais, não obstante, como diz a música “Sobradinho”, de Sá & Guarabyra, “o homem chega e já desfaz a natureza”.

            Sobre a mesma música, “O sertão vai virar mar [...]” e “[...] um dia o mar também vira sertão”, diante do exposto, isso sucederá, de fato, com as regiões nordestinas e as áreas que o Rio São Francisco abrange.

            Diante dos argumentos apresentados, acerca da indagação da inviabilidade da Transposição do Rio São Francisco, e para essa resposta, por meio do Princípio da Ponderação dos Bens, devem ser analisadas as circunstâncias, tanto positivas quanto negativas, e hipoteticamente, as colocar em uma balança, e ponderá-los, e a respeito disso, entendemos que, a construção é viável, contudo, deve ser feito mais estudos; análises sobre os problemas apresentados, e antes do início das obras, descobrir quais as soluções ou tentar reduzir os danos que poderão ser causados, e não simplesmente iniciá-las por meras ambições políticas.

BALDINOTI, BRUNO.

referências bibLiográficas:

- www.mi.gov.br/saofrancisco/integracao/index.asp

- www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/pisf.aspx
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CRÍTICA SOBRE O SISTEMA CAPITALISTA - EMBASADO PELO LIVRO  "O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA" - MARX

PARTE 01 – BURGUESES E PROLETÁRIOS

Na estratificação social, por razão econômica, na maioria das vezes, só existem duas classes econômicas, na qual, nessa ocasião, são a burguesia e o proletariado. Essa estratificação social, já pôde ser observada há varias épocas histórias,

            Para a maior compreensão da leitura durante esse magnífico trabalho, temos uma definição simples sobre o que é cada um:

·         Burguesia: São as pessoas que controlam os meios de produção.

·         Proletariado: São as pessoas que vendem suas forças de trabalho para aqueles.

A burguesia, a partir do chamado Mercantilismo e na Revolução Industrial, o clímax para essa classe, fez com que essa evoluísse e passou a se chamar Burguesia Moderna, e essa simplesmente modernizou os seus meios de luta e opressão. Com a explosão industrial, as grandes indústrias colocaram as manufaturas em baixo de seus pés, e com isso cedendo lugar a pessoas milionárias, no qual foram nomeados de Burgueses Modernos.

Ademais, pelo fato da Revolução Industrial ser o estopim para a evolução burguesa, houve uma intercambio entre os mercados de diversos países, e com isso, para acompanhar essa transformação diversas instituições tiveram que crescer, como por exemplo, a navegação, o comércio e o que marcou e marca até hoje os meios de comunicação, além da própria burguesia, e que o novo modelo burguês é o produto de um longo processo de desenvolvimento. Vale ressaltar, por causa da Burguesia, houve o êxodo rural, a concentração de renda e a propriedade nas mãos de poucos, e que acontece aquela até os tempos atuais, e destacando que o Brasil é o segundo país com maior concentração de renda, o aumento da criminalidade e etc.

Contudo, com essa evolução dessa classe, como na maioria das vezes sucedem, os proletariados foram prejudicados, e dentre esses danos houve a opressão, o despotismo feudal, e como principal a proteção do “Governo Civil” para os burgueses, esse é foi destaque na obra de Marx e na obra do PAI DA ECONOMIA, Adam Smith, em A Riqueza das Noções, pois ambos que afirmam que o Governo projete os ricos dos pobres, ou seja, aquele gera os interesses dos ricos, ademais essa “magnífica” classe, influenciou a maioria das pessoas, e fez com que a dignidade humana um simples valor de troca, ou seja, fez com que muitas pessoas acreditassem que o trabalho, o ter, e o dinheiro são as únicas formas de se ter uma dignidade, ademais, alienando a maioria das pessoas a pensar que o TER é mais importante que o SER, como consequência disso, há as guerras, pois essas sucedem por motivos econômicos, exemplo recente, são a guerra no Iraque e a guerra civil na Líbia, pois os rebeldes só tiveram respaldo da OTAN e dos Estados Unidos, não porque eles são altruístas, mas porque nesse território há muito petróleo, o mesmo vale para a guerra no Iraque.

Além disso, pelo fato dos meios de produção e de troca não estarem evoluindo de acordo com a sociedade, sendo aqueles nascidos no Feudalismo, a burguesia estabeleceu meios de produção e de troca mais moderno e com isso lhes dando supremacia econômica e política, e com esse favorecimento para com essa, a burguesia cria para a sua classe crises, porque ao desfavorecer os operários, surge, então as crises, revoltas e greves.

Como dito causando crises comerciais, econômicas, como exemplos atuais, a Crise Europeia e a crise do Americana, e com isso ameaçando a existência e a supremacia dessa classe, e ao solucionar uma crise, na maioria das vezes, cria-se um precedente para um crise maior, como exemplo, a crise econômica de 2008, criou um precedente para a crise de 2011, sendo essa demasiada.

Em relação às crises, com o crescimento, os operários também evoluem, contudo, a classe dos operários modernos só consegue viver com um salário digno, e em busca desse, há as revoltar quando os empregadores não dão o aumento de forma pacífica, ademais, como consequência da evolução industrial, há o emprego das máquinas no lugar das pessoas, pois para o capitalista é menos oneroso uma máquina porque ela faz o trabalho de várias pessoas, e por causa disso acarreta desempregos ou a diminuição nos salários, e consequentemente as revoltas dos proletariados reivindicando serviço ou melhores remunerações.

E sobre o crescimento demasiado dos meios de produção, com esse, a burguesia perdeu o seu controle, como por exemplo, no caso do crescimento das metrópoles e das indústrias, por causa do descontrole daquele, há a poluição e desmatamento da natureza por causa daqueles, e dificilmente será restabelecido u controle.

PARTE 02- PROLETÁRIOS E COMUNISTAS

A ideologia comunista tem como objetivo, prevalecer o interesse comum e não de uma classe, uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos terão os mesmos direitos e deveres, contudo, por causa daquilo, hodiernamente, ser utópico, os Comunistas têm uma posição favorável aos proletariados em geral, porque esses, nas sociedades, não só as de antigamente, mas atuais, são minorias, na questão de usufruir da Dignidade Humana e de Direitos, entretanto, esses são maiorias na questão de quantidade, ademais, tanto os partidos proletários quanto os comunistas têm algumas metas, nas quais são, extinguir a supremacia burguesa e dar ao proletariado poder político

Os comunistas, por seguirem uma ideologia, em que todos, devem ter os mesmos Direitos e Deveres, propagam algumas ideias, e que na visão burguesa é algo dantesco, podemos citar diversos ideais dos comunistas e que são contestados por aqueles. Primeiro, a tentativa de abolir a propriedade privada, ou seja, a propriedade burguesa, pois essa significa a exploração entre as pessoas, outra questão, ademais, e sobre esse assunto, uma forte crítica a questão do trabalho assalariado criar a propriedade para o proletariado, isso obviamente não sucede, porque o dinheiro que esse ganha, sendo objeto para que o burguês possa enriquecer, é usado em alimentos para si e para a sua família, além de que, esses ganham o mínimo para a sua sobrevivência, e onde há dinheiro para ele adquirir sua propriedade? Na lua! Outro ideal é na questão do capital, pois esse é um produto coletivo, sendo assim, deveria ser investido ou distribuído igualmente a todos, mas o que sucede é o contrário, aquele fica, em sua maioria, nas mãos dos burgueses.

Sobre o salário do trabalhador, com dito antes, esse recebe o mínimo para a sobrevivência sua e de sua família, o que, nós comunistas queremos que o trabalhador também ganhe um salário que ele possa usar para aumentar, melhorar a sua vida e seus bens. Na sociedade burguesa, o capital é pessoal, já na comunista é social, tudo é em prol da sociedade, Com um capital pessoal, como o proletariado consegue evoluir socialmente, e sua dignidade e personalidade, se quedam onde? Nas mãos do burguês! Contudo, vale ressaltar que na maioria das vezes, para o empregado ganhar o seu salário, ele é tratado como um objeto, como um escravo.

Partimos agora para as questões, trabalho infantil, a ascensão da mulher na sociedade e a educação. Em relação ao primeiro e ao último assunto, a criança, na sociedade burguesa, é explorada por aquele e pelos seus pais, para que ganhem dinheiro ou trabalham mais para enriquecer aquele, e com isso tirando o direito dessa criança de poder estudar, sendo que a oportunidade de se ter uma boa educação, é direito de poucos, pois mesmos nos tempos atuais, tirando por base o Brasil, na maioria das vezes, só quem paga para estudar é que será uma pessoa mais instruída.

Agora, um assunto que causou e ainda causa furor na maioria das pessoas, a questão da ascensão de mulher, essa questão na sociedade capitalista tem a seguinte definição, ser tratada como “RES”, ou seja, um objeto, uma coisa, pois para os burgueses a mulher é um objeto de produção, e por estarem nesse meio, essas são alienadas, e consequentemente, se tornando seres hipócritas e dissimuladas. O que os comunistas querem, é inverter essa situação, e fazer com que elas sejam tratadas como pessoas, e sendo pessoas instruídas e francas.

Quando os antagonismos entre classe desaparecer, consequentemente desaparecerá a hostilidade entre as noções e exploração de um ao outro. A revolução comunista é o ato mais fantástico e a partir dessa há a revolução operária, consequentemente a conquista da democracia. No comunismo, a supremacia do proletariado fará com que todos os instrumentos de produção se centralizem nas mãos do Estado.

PARTE 03 – LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA

1º- Socialismo Reacionário: esse é o socialismo que se contrapõe a uma ação, uma revolução. Os "reacionários" (os chamemos de Conservadores) acreditam que o melhor caminho é a constante melhora do regime já existente ao invés de uma revolução.

A-       Socialismo Feudal: Este tipo de socialismo proveio do Feudalismo, esse teve como fundadores os aristocratas franceses e ingleses, e esses lançavam acusações contra a burguesia. Ademais, esse socialismo para ganhar afeição, promulgava uma ideologia de defesa aos seus interesses, além de dar apoio à classe operária, pois em diversas tentativas de se prover uma luta política contra a burguesia, aquele foi desalentado, e isso sucedeu até na literatura. E como dito, para ganharem uma afeição, os aristocratas tentaram persuadir a maioria das pessoas dizendo que o feudalismo era diferente da burguesia, entretanto, vale ressaltar que aquele deu origem a essa!

B-       O Socialismo Pequeno-burguês: Como descrito acima, o socialismo feudal, praticamente só tinha o socialismo no nome porque na prática isso não sucedia, além desse, houve o Socialismo Pequeno-Burguês, sendo um partido socialista só como uma faixada, pois esse partido era composto por pequenos burgueses e camponeses, e esse só tinha uma ideologia de defender um interesse social, mas a ideologia de defender um interesse privado, como por exemplo, ele defendia o restabelecimento das antigas relações de trocas, em suma, em um primeiro momento poderia se dizer que esse partido como um todo é socialista, mas em uma análise mais aprofundada não.

C-       O Socialismo Alemão ou o “verdadeiro” socialismo: A literatura Socialista e Comunista Francesa foi introduzida na Alemanha, quando se iniciava a luta da burguesia contra o absolutismo feudal, entretanto, ao fazer essa transição da França para a Inglaterra foi olvidado as condições sociais de um país eram diferentes do outro, e com isso a literatura francesa perdeu sua essência na Alemanha, ademais, na tradução, os alemães foram em sentido inverso à literatura francesa profana, e com isso dando ao socialismo alemão outro significado, tendo como exemplo a questão de ideologias, enquanto na literatura francesa se defendia o proletariado, na literatura alemã, a ideologia era a de proteger o ser humano como um todo, e com isso, houve “uma ciência alemã do socialismo”, o chamado “verdadeiro socialismo“.

2-O Socialismo conservador ou Burguês: Esse partido socialista é composto por burgueses que tentam remediar os males sociais, e esse tem a seguinte ideologia, para que a vida do proletariado melhore não há a necessidade de movimentos revolucionários, mas uma mudança nas relações econômicas e na vida material. Mas uma questão que fica, será que sem uma revolução haverá melhoras na vida do proletariado? Sendo que a burguesia tem a proteção do Governo Civil, e será que ela se absterá de alguns bens matérias para que a vida do proletariado melhore? Obviamente não!

3-O Socialismo e o Comunismo Criticoutópico: O "socialismo utópico" pode ser exposto como um conjunto de ideias que se caracterizaram pela crítica ao capitalismo, sendo que na maioria das vezes, ingênua e inconsistente, buscando, ao mesmo tempo, a igualdade entre os indivíduos. Em linhas gerais, combate-se a propriedade privada dos meios de produção como única alternativa para se atingir tal fim. A ausência de fundamentação científica é o traço determinante dessas ideias. Pode-se dizer que seus autores, preocupados com os problemas de justiça social e igualdade, deixavam-se levar por sonhos. Não foi por acaso que Karl Marx denominou os socialistas utópicos de "românticos".

PARTE 04 – POSIÇÃO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIVERSOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO

Os comunistas como já bem observado, tem como objetivo imediato combater pelos interesses da classe proletariada. As posições dos Partidos Comunistas variam de país para país, para não ficar uma exposição maçante dos pensamentos daqueles, serão mostrados os partidos de alguns países.

Na França, os comunistas criticam as frases e as ilusões legadas da burguesia conservadora radical. Na Polônia, aderem a uma revolução agrária, sendo essa uma condição de libertação nacional, por último, o comunismo na Alemanha, o partido comunista desse país adota a estratégia de somente agir quando o partido burguês também agir, contudo, aquele instrui os operários a reverterem às condições sociais e políticas criadas pela burguesia, fazendo com que o feitiço se volte contra o feiticeiro, além de os alertarem sobre os antagonismos existentes.

Escrito por Bruno Baldinoti, em 2012, aluno do 1º ano de Direito da Univem